QUEBRADO EM PEDAÇOS.
Por Regina de Faria
Às vésperas da comemoração do dia da emancipação política do Brasil internautas e movimentos sociais diversos têm encontrado formas criativas para comemorar o dia da independência: através da mobilização contra a corrupção.
Não por acaso, pois a questão da corrupção generalizada, quase endêmica, em todos os ramos das atividades no Brasil é uma das razões do descrédito dos brasileiros com a atual conjuntura política brasileira.
Para determinados pensadores a corrupção e a impunidade no Brasil são originárias de Portugal. A corte Portuguesa, ao vir para o Brasil, trouxe consigo toda uma cultura de protecionismo, nepotismo, falta de ética, corrupção, e impunidade. A história comprova com fatos que a corrupção não é brasileira, mas sim universal. O que caracteriza a situação brasileira é a ausência de punição diferenciando-o de outros países do mundo, que possuem instrumentos pesados e eficientes para deixar o cidadão com receio sabendo que provavelmente irão para a cadeia.
Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos ligados por quaisquer laços de interesse comum. Neste rol estão desde uma simples obtenção e doação de favores, como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos ou até o pagamento superfaturado de obras e serviços públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do pagamento para um dos agentes envolvidos no esquema. Nestes casos os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo.
A corrupção além de ser enormemente prejudicial à democracia é injusta, pois quebra a igualdade perante a lei. Infelizmente a sociedade tende a refletir o processo da corrupção ao reproduzir a mentalidade do “jeitinho” brasileiro. Isto ocorre toda vez que o cidadão dá dinheiro para receber vantagens, adquire produtos piratas ou quando é conivente a extorsão em toda e qualquer situação. Enquanto nossa cultura aceitar passivamente essa mentalidade, e enquanto essa mentalidade continuar sendo passada de geração em geração não haverá grandes chances de transformação. Toda ação mesmo que aparentemente “inofensiva” assemelha-se ao ato de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei.
Estudos têm demonstrado que em sociedades onde a participação, o controle dos gastos públicos e do cumprimento das leis é maior, a corrupção tende a diminuir. Só a participação popular, a conscientização através da educação e o desenvolvimento da cidadania podem trazer soluções mais estáveis para esta questão em longo prazo. Em paralelo ao estabelecimento de mecanismos de transparência e fiscalização, torna-se fundamental a existência de punição eficiente. Se ninguém é punido, qual o objetivo da participação do cidadão? Entretanto, quando a população perceber que os culpados realmente responderão por seus crimes, se sentirá motivada a fiscalizar e exigir mais.
Uma das origens da palavra corrupção deriva do latim e significa apodrecido e em outra acepção quebrado em pedaços. Que possamos nesta data em comemoração a nossa independência nos mobilizar coletivamente, mas, também individualmente através da observação de nossas atitudes pessoais. Só assim acontecerá uma efetiva transformação desta realidade que com certeza é um legado pútrido que temos o dever de descartar.
Regina de Faria Brito
Presidente SINDIANÁPOLIS
www.sindianapolis.org
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