A SAÚDE ESTÁ NA UTI.
Por Regina de Faria
Nesta semana as emissoras de televisão noticiaram o calvário de uma família do subúrbio carioca palco de mais um drama comum nas famílias brasileiras. O adolescente de 21 anos caiu da varanda do piso superior de sua residência e sua avó acionou imediatamente uma ambulância. Eles percorreram por mais de 8 horas todos os hospitais em busca de atendimento sem, no entanto, conseguir ser atendido por NENHUM dos estabelecimentos visitados. A ultima noticia que se tem é que esta vitima da política da saúde no Brasil se encontra na UTI e os responsáveis (????) pelos hospitais por onde a ambulância passou tentam explicar o inexplicável.
A sociedade brasileira tem vivido mais uma entre diversas contradições. Nossa Carta Magna já exige que um percentual mínimo de 15% dos recursos municipais sejam destinados à saúde. Grande maioria dos mais de 5000 municípios não tem cumprido com este dispositivo e as justificativas são variadas, mas todas infundadas.
A realidade é que as políticas públicas da saúde no Brasil têm deixado o cidadão à mercê de sua própria sorte. Vivemos uma realidade em que muitos trabalham pelo enriquecimento de poucos. A representação dessa realidade está na chamada pirâmide social em que a maioria da população que gera a riqueza sustenta o restante da pirâmide através de pesadas contribuições obrigatórias chamadas de impostos. Aqueles situados no ápice da pirâmide com certeza terão fácil acesso aos avanços tecnológicos e ao atendimento de excelência. Caso o paciente esteja localizado no centro desta pirâmide, apesar de pagar os altos impostos terá que arcar com planos privados de saúde que visam o lucro e, portanto, pagarão duas vezes pela incompetência governamental na utilização dos altíssimos recursos auferidos do contribuinte e, ainda assim, serão mal atendidos. Se o cidadão estiver na base de sustentação da pirâmide aí sim estará na UTI em estado terminal.
A situação é revoltante se considerarmos que cada cidadão brasileiro contribui aos cofres públicos com mais de 80 tributos diferentes e estas verbas teriam o objetivo de subsidiar os serviços prestados pelos governos nos diversos níveis, incluindo a prestação de serviços da saúde. Há 20 anos os impostos representam cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), hoje esse valor está na casa dos 37%.
Nossa Carta Magna garante o direito à saúde, entretanto a política pública, em geral, padece de enfermidades profundas comprometendo este direito fundamental e essencial para a garantia da qualidade de vida, escopo de todo cidadão no exercício de seus direitos.
A famosa citação do poeta romano Juvenal, Mens sana in corpore sano ("uma mente sã num corpo são") possui na atual conjuntura toda sua força satirica. Muito embora englobe sabiamente o conceito do equilibrio saudável que necessáriamente deve existir nos níveis fisico, mental e espiritual, com certeza desmascara uma dura realidade: a dificuldade de manter-se centrado em uma situação que nos causa muito mais repulsa e indignação.
O problema da saúde no país não é a ausência de recursos de alta tecnologia ou profissionais competentes, porque isso nós temos. O nosso desafio é oferecer o acesso à saúde a todos, principalmente às populações de baixa renda. Para que esta finalidade possa ser cumprida, mais uma vez esbarramos no tripé: combate à corrupção, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e ampliação dos controles sociais.
Regina de Faria Brito
Presidente SINDIANÁPOLIS
www.sindianapolis.org
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