A SAÚDE ESTÁ NA UTI.

Por Regina de Faria

           Nesta semana as emissoras de televisão noticiaram o calvário de uma família do subúrbio carioca palco de mais um drama comum nas famílias brasileiras. O adolescente de 21 anos caiu da varanda do piso superior de sua residência e sua avó acionou imediatamente uma ambulância. Eles percorreram por mais de 8 horas todos os hospitais em busca de atendimento sem, no entanto, conseguir ser atendido por NENHUM dos estabelecimentos visitados. A ultima noticia que se tem é que esta vitima da política da saúde no Brasil se encontra na UTI e os responsáveis (????) pelos hospitais por onde a ambulância passou tentam explicar o inexplicável.

            A sociedade brasileira tem vivido mais uma entre diversas contradições. Nossa Carta Magna já exige que um percentual mínimo de 15% dos recursos municipais sejam destinados à saúde. Grande maioria dos mais de 5000 municípios não tem cumprido com este dispositivo e as justificativas são variadas, mas todas infundadas.

           A realidade é que as políticas públicas da saúde no Brasil têm deixado o cidadão à mercê de sua própria sorte. Vivemos uma realidade em que muitos trabalham pelo enriquecimento de poucos. A representação dessa realidade está na chamada pirâmide social em que a maioria da população que gera a riqueza sustenta o restante da pirâmide através de pesadas contribuições obrigatórias chamadas de impostos. Aqueles situados no ápice da pirâmide com certeza terão fácil acesso aos avanços tecnológicos e ao atendimento de excelência. Caso o paciente esteja localizado no centro desta pirâmide, apesar de pagar os altos impostos terá que arcar com planos privados de saúde que visam o lucro e, portanto, pagarão duas vezes pela incompetência governamental na utilização dos altíssimos recursos auferidos do contribuinte e, ainda assim, serão mal atendidos. Se o cidadão estiver na base de sustentação da pirâmide aí sim estará na UTI em estado terminal.

          A situação é revoltante se considerarmos que cada cidadão brasileiro contribui aos cofres públicos com mais de 80 tributos diferentes e estas verbas teriam o objetivo de subsidiar os serviços prestados pelos governos nos diversos níveis, incluindo a prestação de serviços da saúde. Há 20 anos os impostos representam cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), hoje esse valor está na casa dos 37%.

          Nossa Carta Magna garante o direito à saúde, entretanto a política pública, em geral, padece de enfermidades profundas comprometendo este direito fundamental e essencial para a garantia da qualidade de vida, escopo de todo cidadão no exercício de seus direitos.

          A famosa citação do poeta romano Juvenal, Mens sana in corpore sano ("uma mente sã num corpo são") possui na atual conjuntura toda sua força satirica. Muito embora englobe sabiamente o conceito do equilibrio saudável que necessáriamente deve existir nos níveis fisico, mental e espiritual, com certeza desmascara uma dura realidade: a dificuldade de manter-se centrado em uma situação que nos causa muito mais repulsa e indignação.

          O problema da saúde no país não é a ausência de recursos de alta tecnologia ou profissionais competentes, porque isso nós temos. O nosso desafio é oferecer o acesso à saúde a todos, principalmente às populações de baixa renda. Para que esta finalidade possa ser cumprida, mais uma vez esbarramos no tripé: combate à corrupção, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e ampliação dos controles sociais.

Regina de Faria Brito

Presidente SINDIANÁPOLIS

www.sindianapolis.org

QUEBRADO EM PEDAÇOS.

Por Regina de Faria

              Às vésperas da comemoração do dia da emancipação política do Brasil internautas e movimentos sociais diversos têm encontrado formas criativas para comemorar o dia da independência: através da mobilização contra a corrupção.

            Não por acaso, pois a questão da corrupção generalizada, quase endêmica, em todos os ramos das atividades no Brasil é uma das razões do descrédito dos brasileiros com a atual conjuntura política brasileira.

             Para determinados pensadores a corrupção e a impunidade no Brasil são originárias de Portugal. A corte Portuguesa, ao vir para o Brasil, trouxe consigo toda uma cultura de protecionismo, nepotismo, falta de ética, corrupção, e impunidade. A história comprova com fatos que a corrupção não é brasileira, mas sim universal. O que caracteriza a situação brasileira é a ausência de punição diferenciando-o de outros países do mundo, que possuem instrumentos pesados e eficientes para deixar o cidadão com receio sabendo que provavelmente irão para a cadeia.

              Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos ligados por quaisquer laços de interesse comum. Neste rol estão desde uma simples obtenção e doação de favores, como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos ou até o pagamento superfaturado de obras e serviços públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do pagamento para um dos agentes envolvidos no esquema. Nestes casos os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo.

              A corrupção além de ser enormemente prejudicial à democracia é injusta, pois quebra a igualdade perante a lei. Infelizmente a sociedade tende a refletir o processo da corrupção ao reproduzir a mentalidade do “jeitinho” brasileiro. Isto ocorre toda vez que o cidadão dá dinheiro para receber vantagens, adquire produtos piratas ou quando é conivente a extorsão em toda e qualquer situação. Enquanto nossa cultura aceitar passivamente essa mentalidade, e enquanto essa mentalidade continuar sendo passada de geração em geração não haverá grandes chances de transformação. Toda ação mesmo que aparentemente “inofensiva” assemelha-se ao ato de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei.

           Estudos têm demonstrado que em sociedades onde a participação, o controle dos gastos públicos e do cumprimento das leis é maior, a corrupção tende a diminuir. Só a participação popular, a conscientização através da educação e o desenvolvimento da cidadania podem trazer soluções mais estáveis para esta questão em longo prazo. Em paralelo ao estabelecimento de mecanismos de transparência e fiscalização, torna-se fundamental a existência de punição eficiente. Se ninguém é punido, qual o objetivo da participação do cidadão? Entretanto, quando a população perceber que os culpados realmente responderão por seus crimes, se sentirá motivada a fiscalizar e exigir mais.

            Uma das origens da palavra corrupção deriva do latim e significa apodrecido e em outra acepção quebrado em pedaços. Que possamos nesta data em comemoração a nossa independência nos mobilizar coletivamente, mas, também individualmente através da observação de nossas atitudes pessoais. Só assim acontecerá uma efetiva transformação desta realidade que com certeza é um legado pútrido que temos o dever de descartar.

Regina de Faria Brito

Presidente SINDIANÁPOLIS

www.sindianapolis.org