PAGAMENTOS DE SALÁRIOS ATRASADOS PRESCREVEM???

Por Myriam Marques

           Quando o funcionário público sai de casa todos os dias para o trabalho, cumpre com suas obrigações e horários pré-estabelecidos, realiza uma trajetória cotidiana pesada, enfrenta barreiras diárias as quais produzem sintomas físicos muito próximos ao patológico, causando males irremediáveis. Isso não é demagogia tampouco exagero ou desculpa para justificar falhas humanas. Há uns cem números de pessoas adoecidas pelo acúmulo de stress adquirido ao longo dos dias. Isso é fato, é real, é notório.

           Diante do quadro angustiante e severamente verossímil que ora se apresenta, algumas pessoas fingem não perceber e ou reconhecer a necessidade urgente de valorizar o humano e as virtudes naturais de cada um.Ao contrário, o que vemos é um festival de máscaras e artificialidade, onde prevalecem os interesses meramente individuais em que valorizam-se aqueles que de algum modo são importantes na esfera dos acordos políticos.

         Não dá para prever o que mais pode ser manipulado pelas forças dominantes, haja vista que contra a força não há argumento.É incrível a forma em que se operam as coisas, atropelando os direitos dos indivíduos de modo tal que controla até mesmo o direito à argumentação. A própria lei é utilizada de modo tal que favorece também aos interesses dos dominadores.

            Alguém já ouviu dizer que um trabalhador que cumpriu sua jornada diária durante meses, anos afinco, sofreu todos os percalços e dificuldades básicas desencadeadas pelo atraso de seus pagamentos ocorrido entre os anos de 1996 e 2000, SIMPLESMENTE NÃO IRÃO RECEBER SEUS PAGAMENTOS PORQUE  A PROCURADORIA OPINOU PELA IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DE 1996 E 2000.

            Socorro, alguém os ajude. É terrível isso. Tem funcionários aposentados sem receber seus salários de 1996 e 2000. São mães e pais de família que fizeram empréstimos para não passar fome ao lado de seus filhos. Pessoas que adoeceram e não tinham dinheiro para comprar sequer o remédio para minimizar suas dores físicas, quem dirá as emocionais.

           Na listagem de nomes, aparecem 157 aposentados que tiveram a coragem de buscar ajuda na justiça do homem. Destes, muitos já estão mortos. Morreram sem receber seus salários devidos. Alguns já não têm forças para continuar a luta, e nem esperança de ver a justiça superar o horror.

           Como pode pagamento de salário prescrever??? Qual a justificativa para não se pagar salários aos trabalhadores que sofreram a angústia da falta???

        Diante de tamanha aberração não há argumento e nem resposta que possamos dar àqueles que nos procuram carregados de tristeza e desilusão frente à decisão tomada.

      Restam-lhes evocar os céus à espera de um milagre! Ou simplesmente refletir nas palavras do poeta Castro Alves: 

Deus! ó Deus! onde estás que não respondes?

Em que mundo, em qu'estrela tu t'escondes

Embuçado nos céus?

Há dois mil anos te mandei meu grito,

Que embalde desde então corre o infinito...
Onde estás, Senhor Deus?...

Assim, reiteramos nossos protestos em memória daqueles aposentados que já partiram deste mundo e aguardam dos altos céus que os homens sejam mais homens e menos máquinas, que invistam na possibilidade do amor da fé e da caridade.

Prof.Ms. Myriam Marques

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Prefeitura Municipal de Anápolis

DESCRUZE OS BRAÇOS

Mais de uma semana depois da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro decorrentes de fortes chuvas e que tiveram um número recorde de mortes, desalojados, desaparecidos, o noticiário vai cedendo espaço para novas noticias.  O pesadelo que assolou a região-berço de lazer da família imperial no século XIX transformou o Brasil em noticia internacional. Nossos corações continuam a pulsar de forma solidária com as famílias envolvidas nesta tragédia, mas nosso lado cognitivo não pode ficar adormecido evitando a necessária reflexão dos motivos e das conseqüências de tão grandioso desastre anunciado. Diante de tão dura realidade descortinada pelas enxurradas só nos resta lamentar, calar e refletir, pois enquanto as águas e a lama rolam, essa tragédia se desvela aos nossos olhos e trás consigo a necessidade de repensar não apenas as conseqüências decorrentes do modelo equivocado de ocupação do solo, mas também a interligação que existe entre os aspectos sociais, políticos, ambientais e econômicos que estruturam nossa sociedade.

Analistas afirmam que a intensidade anormal das chuvas na região foi a principal causa desta tragédia provocada principalmente pelo intenso aquecimento que está submetida nossa superfície terrestre e decorrente alteração climática. Fatores como a ocupação irregular do solo, despreparo das autoridades para reagir às circunstâncias desfavoráveis e a infraestrutura urbana deficiente contribuíram para transformar esta tragédia em uma das “10 mais” do gênero no mundo.

 O governador Sérgio Cabral (PMDB) do Rio de Janeiro, em recente entrevista expôs de forma lúcida e corajosa a constatação óbvia de que a partir da constituição brasileira de 1988 a função do solo urbano é de atribuição e responsabilidade da municipalidade e, portanto cabe aos governantes atuar na fiscalização e controle dos assentamentos irregulares e em áreas de risco ambiental.  De acordo com ele esta tragédia vivencia o pesadelo das conseqüências da ação irresponsável da política populista que tem recaído sobre nossas cidades. São milhares de famílias em todo o país vítimas de governos que vem permitindo e algumas vezes estimulando a ocupação de regiões de alto risco ambiental que estão sendo utilizados como currais eleitorais para abrigar a população de baixo poder aquisitivo nas diversas regiões do país.

A menos de um ano, mais precisamente na madrugada de 6 de Abril de 2010, centenas de pessoas instaladas em um aterro sanitário nas imediações de Niterói desceram morro abaixo também vítimas  da irresponsabilidade oficial, da demagogia de gerações de políticos e governantes que abriram caminhos nas encostas instáveis da temerária topografia da região fluminense para ali instalar seus eleitores. As centenas de mortos que o Rio de Janeiro chora não foram vítimas apenas do desequilíbrio ambiental causado também pela ação antrópica irresponsável, mas décadas de irresponsabilidade e de demagogia por parte dos governantes estão sendo determinantes na contagem recorde destas tragédias.  Os falsos beneméritos dão ajuda material a famílias inteiras para que se instalem em áreas de alto risco em troca do voto delas nas eleições.    

Este episódio reforça a convicção de que essas tragédias urbanas fazem parte e refletem o colapso de um sistema político regado à custa da corrupção irresponsabilidade e impunidade. Com o advento do período de seca vem o esquecimento e retorna o modelo político vigente em nosso país a espera de mais uma catástrofe. De acordo com o poeta Sergio Vaz, "Ninguém é obrigado a ajudar os outros. Nem a ficar de braços cruzados." A hora é para exercitar a nossa cidadania de modo a reverter a cegueira e a surdez que acometem a maioria de nossos agentes políticos contribuindo, assim com nossa parcela para o bem comum.

Regina de Faria Brito

Presidente SINDIANÁPOLIS

www.sindianapolis.org

NOVO ANO, NOVO SER.

               Como em todo início de ano, nossa mente e coração são invadidos pelas tragédias e pela contagem dos números de mortos e desabrigados em áreas submetidas a riscos pelas intensas chuvas de verão. Estas calamidades são a colheita nefasta de uma sociedade pautada na exploração irresponsável de seus recursos naturais. A inobservância das leis de preservação ambiental somada à inoperância dos governos que permitem a continuidade de ocupação irregulares em áreas de risco demonstra que as tragédias são anunciadas. A partir da constituição brasileira de 1988 a função do solo urbano é de atribuição e responsabilidade da municipalidade, mas cada um de nós é responsável pela transformação dos valores que estruturam nossa sociedade.

              O apóstolo São Paulo já profetizava que, ”Se não for por amor será pela dor.” Por isto eu comungo com as pessoas que acreditam que as tragédias podem ter seu lado positivo e que podem nos empurrar para uma ampliação de nossa consciência que só poderá acontecer se acompanhada de uma evolução espiritual. O mundo material – que por definição é efêmero e ilusório – terá que perder espaço para o poder de uma nova consciência. Este percurso deverá estar pautado no pressuposto de que somos os responsáveis e principais artífices da realidade que vivenciamos, pois, em última instância, ela é o fruto da forma como pensamos e interagimos com as pessoas e com meio em que vivemos. Para tanto devemos acreditar e aceitar nosso poder interior, o divino e o sagrado que existe dentro do nosso coração e, assim, contribuir para a criação de um mundo melhor

             Para ampliar os níveis de consciência cada pessoa imbuída do arcabouço de suas crenças e valores deve estipular um método para alcançar seus objetivos. Com rapidez perceberemos que a transformação só se realizará através da mudança da nossa forma de agir e pensar. Por isto sugiro que deixemos nossa imaginação ter o peso necessário sem a tendência às pré-ocupações desnecessárias. Nossas idéias devem ser leves, soltas e totalmente desimpedidas para criar o novo buscando ousadia nesta nova forma de caminhar. Para tanto devemos aquietar as nossas mentes para que possamos ouvir nossa voz interior, silenciar e permitir ouvir a voz de Deus. É exatamente neste momento que nossa missão se revela. Com certeza uma nova forma de caminhar deve contrapor os valores de uma sociedade baseada na competição, no individualismo e na exploração por preceitos de cooperação, solidariedade e justiça. Torna-se necessário expandirmos os sentimentos de paz, harmonia, alegria e amor para nossos familiares, nossos colegas, vizinhos, para a cidade, o país e para todo o planeta.

            Não podemos esquecer que o tempero fundamental para um novo estado de consciência é trazer um ingrediente fundamental a tudo que fazemos: a paixão. Estar engajados em um projeto que é coletivo e transformador e fazê-lo com amor. Tenho a certeza que começaremos a vivenciar coletivamente o surgimento de um milagre, pois estar de bem com a vida e contribuir para que toda a humanidade seja feliz gera em nosso ser sentimentos que transformam nossa visão de mundo, as relações interpessoais e nossa relação com o ambiente.

Regina de Faria Brito

Presidente SINDIANÁPOLIS

http://www.sindianapolis.org/